Responsabilidade Civil de Obras

Riscos de Engenharia cobre a obra: o dano que acontece ao que está sendo construído. RC Obras cobre o que a obra causa a quem está fora dela: o vizinho que trinca, o carro atingido, a pessoa ferida na calçada. Uma indeniza o segurado, a outra indeniza terceiro. São contratos diferentes, e obra em área urbana costuma precisar dos dois. É a confusão mais comum do assunto.

A apólice nem sempre exige, mas é o documento que decide a discussão. A vistoria cautelar registra, com laudo e fotos, o estado dos imóveis lindeiros antes de a obra começar. Sem ela, quando aparece uma trinca não há como separar o que a obra causou do que já existia, e essa dúvida costuma ser resolvida contra quem construiu. É a primeira coisa que recomendamos, antes mesmo da apólice.

Em geral sim, e dentro dele, não além. Custas e honorários de defesa costumam ser pagos pelo mesmo limite contratado para a indenização, o que significa que um processo longo consome limite antes de haver qualquer pagamento ao terceiro. Alguns produtos oferecem verba de defesa à parte. É um dos pontos que comparamos entre as parceiras, e raramente aparece na proposta sem ser perguntado.

Não por esta apólice. Responsabilidade civil cobre terceiros, e empregado não é terceiro em relação ao empregador. O que trata de acidente com a equipe é o seguro de acidentes pessoais ou a RC do empregador, que é cobertura à parte. Dizemos isso porque é a segunda confusão mais comum do ramo, depois da diferença para riscos de engenharia.

A apólice responde por eventos ocorridos durante a vigência, que acompanha a obra. Problema que aparece depois da entrega entra em outro campo: a responsabilidade do construtor pela solidez e segurança, que o Código Civil fixa em cinco anos, e que é assunto de outra discussão contratual. Vale alinhar isso antes de encerrar a apólice.